{"id":1281,"date":"2022-11-11T16:45:17","date_gmt":"2022-11-11T19:45:17","guid":{"rendered":"https:\/\/dirgrad.dv.utfpr.edu.br\/site\/?p=1281"},"modified":"2022-11-11T16:45:18","modified_gmt":"2022-11-11T19:45:18","slug":"controle-de-produtos-quimicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dirgrad.dv.utfpr.edu.br\/site\/controle-de-produtos-quimicos\/","title":{"rendered":"Controle de produtos qu\u00edmicos"},"content":{"rendered":"\n

O que \u00e9 a CONFPQ-DV?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Permanente Respons\u00e1vel pelo Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Qu\u00edmicos Controlados do Campus Dois Vizinhos da UTFPR (CONFPQ-DV), Portaria de Pessoal GADIR-DV\/UTFPR n\u00ba 253, de 16 de setembro de 2022<\/a>, consiste em uma comiss\u00e3o que objetiva controlar e acompanhar os produtos qu\u00edmicos controlados adquiridos, consumidos e\/ou armazenados nos laborat\u00f3rios do campus<\/em>, bem como orientar os docentes acerca do procedimento de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o os Produtos Qu\u00edmicos Controlados (PQC) e por que declar\u00e1-los?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os Produtos Qu\u00edmicos Controlados (PQC)<\/strong>, elencados na Portaria 204\/2022, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, s\u00e3o produtos qu\u00edmicos sujeitos a controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal. <\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a portaria, as pessoas jur\u00eddicas que exer\u00e7am atividades sujeitas a controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o devem enviar \u00e0 Pol\u00edcia Federal, de forma mensal, informa\u00e7\u00f5es referentes ao estoque e \u00e0s atividades praticadas com produtos qu\u00edmicos ao longo do m\u00eas anterior por meio dos mapas de controle mensais.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as atividades envolvendo produtos qu\u00edmicos que precisam ser relatadas, pode-se citar a fabrica\u00e7\u00e3o\/produ\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es de compra, venda, aquisi\u00e7\u00e3o, empr\u00e9stimo, doa\u00e7\u00e3o, entre outras atividades.<\/p>\n\n\n\n

O envio dos mapas de controle mensais<\/strong> \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/strong>, sob pena de apreens\u00e3o<\/strong> dos produtos qu\u00edmicos que n\u00e3o forem declarados e que, porventura, sejam encontrados em uma eventual inspe\u00e7\u00e3o que venha a ser realizada pela PF no campus.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 feito o envio dos mapas de controle mensais?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Por meio de uma planilha eletr\u00f4nica disponibilizada aos professores coordenadores<\/strong> dos laborat\u00f3rios do campus, devem ser registradas, a cada m\u00eas, as quantidades de PQC adquiridas e consumidas ao longo do m\u00eas anterior, o que possibilita a estimativa dos volumes ou massas desses produtos qu\u00edmicos existentes em estoque. A planilha pode ser acessada por meio do link <\/a>e deve ser anexada no formato PDF em processo SEI espec\u00edfico enviado para as respectivas coordena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que a aquisi\u00e7\u00e3o de quaisquer produtos qu\u00edmicos controlados<\/strong> deve ser comprovada por meio da nota fiscal de compra<\/strong>, que tamb\u00e9m deve ser anexada no processo SEI mencionado anteriormente. <\/p>\n\n\n\n

Caso algum produto qu\u00edmico controlado seja recebido por meio de\u00a0doa\u00e7\u00e3o<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio o preenchimento da \u201cDeclara\u00e7\u00e3o De Doa\u00e7\u00e3o De Produto Qu\u00edmico Controlado<\/a><\/strong>“, que deve, posteriormente, ser\u00a0anexada no processo SEI<\/strong>\u00a0correspondente ao laborat\u00f3rio onde o PQC ser\u00e1 armazenado\/utilizado. \u00c9 importante lembrar que os PQC controlados pelo Ex\u00e9rcito n\u00e3o podem ser recebidos por doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A CONFPQ-DV, ent\u00e3o, fica respons\u00e1vel por compilar os dados declarados pelos professores e envi\u00e1-los, mensalmente, \u00e0 Pol\u00edcia Federal, por meio do sistema eletr\u00f4nico SIPROQUIM 2, especificamente criado para o controle de produtos qu\u00edmicos. <\/p>\n\n\n\n

Para que esse trabalho seja poss\u00edvel, \u00e9 de suma import\u00e2ncia a colabora\u00e7\u00e3o dos professores<\/strong> no que tange ao preenchimento do relat\u00f3rio mensal de controle de PQC e ao envio do relat\u00f3rio, das notas fiscais de compras e de outros documentos complementares at\u00e9 o s\u00e9timo dia de cada m\u00eas<\/strong> no processo SEI correspondente, conforme determina\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa GADIR-DV\/UTFPR n\u00b0 5, de 16 de agosto de 2022<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Com o intuito de se facilitar o trabalho a ser realizado mensalmente pelos professores, foi desenvolvido um\u00a0passo a passo\u00a0<\/a><\/strong>contendo todas as instru\u00e7\u00f5es que devem ser seguidas no momento do preenchimento do relat\u00f3rio mensal e da anexa\u00e7\u00e3o dos arquivos requeridos no processo SEI correspondente.<\/p>\n\n\n\n

Eventuais d\u00favidas relacionadas ao processo de aquisi\u00e7\u00e3o e controle de produtos qu\u00edmicos e a sua fiscaliza\u00e7\u00e3o podem ser esclarecidas via e-mail por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico c-confpq-dv@utfpr.edu.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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